Senado aprova taxação de fundos dos ”super-ricos”
Em rápida votação simbólica, o plenário do Senado aprovou ontem o projeto de lei que altera e amplia a tributação dos fundos dos super-ricos, conhecidos como fundos exclusivos (de um único ou de poucos cotistas), e de fundos offshore (fora do país). O relator da matéria, senador Alessandro Vieira (MDB-SE) manteve as mudanças feitas na Câmara […]
Nova regra do MEI ampliará previdência do empreendedor, diz ministro
O ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), disse nesta quarta-feira (29.nov.2023) que a nova regra de faturamento do MEI (Microempreendedor Individual) deve possibilitar que o empreendedor contribua mais com a Previdência e, consequentemente, tenha uma aposentadoria maior. O ministro estuda criar um mecanismo de taxação de impostos com base em uma tabela de faturamento mensal. […]
STF decide que imprensa responde por falas de entrevistados
Por unanimidade, os doze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (29) que veículos de imprensa podem responder judicialmente por declarações de um entrevistado que acusar alguém de crime, quando houver indícios concretos de que a acusação não procede. A tese que prevaleceu na Corte, de autoria do ministro Alexandre de Moraes, é que embora a […]
