Justiça Federal condena Funai e União a demarcarem terra indígena no Sertão do Estado
A sentença inclui o pagamento de R$ 1 milhão em danos morais coletivos Por: Malu Mendes O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão judicial que determina que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União realizem, em caráter definitivo, a demarcação da Terra Indígena Pankará Serrote dos Campos, localizada em Itacuruba, no Sertão de […]
MPPE orienta consumidores para evitar prejuízos durante a Black Friday
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (CAO Defesa do Consumidor), deu início nesta segunda-feira (25) a uma campanha para alertar consumidores sobre práticas abusivas e orientar sobre compras conscientes durante a Black Friday. A iniciativa, que segue até sexta-feira (29), […]
