Auditoria do TCE aponta problemas em 609 escolas do Sertão de PE

5 de abril de 2016


De G1 Petrolina

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma auditoria na rede municipal de ensino de 21 municípios do Sertão de Pernambuco. O levantamento elaborado pela equipe da Inspetoria Regional de Petrolina apontou diversas irregularidades no funcionamento de 609 escolas públicas, de 901 que existem na região. Com isso, O TCE recomendou aos prefeitos que fossem feitas melhorias nas unidades sob a possibilidade de serem multados.

Os municípios que passaram por vistorias foram Afrânio, Araripina, Belém São Francisco,Bodocó, Cabrobó, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa grande, Moreilândia, Orocó,Ouricuri, Parnamirim , Salgueiro, Santa cruz, Santa filomena, Santa maria da boa vista, Terra nova, Trindade e Itacuruba.

De acordo com relatório do TCE, foram encontrados vários problemas na estrutura dos prédios escolares, a maior parte tinha instalações elétricas e hidrossanitárias precárias, tubulação de esgoto exposta, ausência de refeitórios e de espaços adequados para armazenamento, higienização e preparação dos alimentos, além de rachaduras nas paredes e telhados. Os auditores também identificaram falhas no fornecimento de água tratada e na utilização de reservatórios de água improvisados, sem condições de higiene.

O Tribunal de Contas recomendou aos prefeitos das cidades vistoriadas que fossem feitas melhorias nas unidades fiscalizadas. Dez gestores assinaram Termos de Ajuste de Gestão (TAG’s). Nesses documentos houve o comprometimento de providenciar os ajustes necessários nas escolas, sob pena de serem responsabilizados com penalidades que vão desde multas até o julgamento irregular das contas do gestor.

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