Uso de inteligência artificial nas Eleições Municipais de 2024 será regulamentado pelo TSE

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Minuta de resolução sobre propaganda eleitoral regulamenta uso de inteligência artificial Por Blog da Folha O uso de inteligência artificial nas Eleições Municipais de 2024 será regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As regras para a utilização das tecnologias digitais estão previstas na minuta de resolução que trata da propaganda eleitoral. O texto ainda será debatido em audiência pública no […]

MPPE recomenda a municípios do Sertão melhorias na atenção materno-infantil

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às Prefeituras e às Secretarias Municipais de Saúde de Sertânia, Tabira, São José do Belmonte, Tacaratu, Santa Terezinha, Inajá, Quixaba, Ibimirim e Manari que promovam medidas visando à regularização da oferta dos exames pré-natais em suas redes de saúde. A iniciativa faz parte do “Projeto Saúde no Pré-Natal”, […]

Governo de Pernambuco cria secretaria para administrar sistema penitenciário e outras; confira

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Em lei publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), alterou pontos da estrutura e do funcionamento do Poder Executivo. Entre as principais mudanças, a instalação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, que será responsável por gerir o sistema prisional, e novas atribuições e o desmembramento de outras pastas. Até então, a […]

Planalto avisa a ministros do Supremo que Lewandowski irá para a Justiça

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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram avisados pelo Palácio do Planalto de que o ex-presidente da Corte Ricardo Lewandowski será o novo titular da Justiça, substituindo Flávio Dino, que assumirá uma vaga na Corte. O anúncio ainda não foi feito porque Lewandowski pediu um prazo para definir os seus auxiliares na equipe, mas a […]

Pela 1ª vez, Eleições 2024 terão consulta popular sobre questões locais das cidades

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Pela primeira vez nas eleições municipais, quem votar poderá também responder a uma consulta popular sobre questões locais da sua cidade. A medida permitirá, por exemplo, que os cidadãos digam se preferem uma escola ou um posto de saúde em determinado local, ou sobre a adoção de um regramento específico para o município. As questões […]

Mais de 80% das novas urnas para eleições 2024 já estão nos TREs

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Para as eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adquiriu 220 mil novas urnas eletrônicas. Até o momento, mais de 175 mil unidades, cerca de 80% do total, já estão prontas e foram entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). A expectativa, segundo a Justiça Eleitoral, é que a produção dos novos equipamentos seja concluída até o […]

Trabalhadores podem sacar abono salarial do PIS/Pasep até quinta-feira

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Os trabalhadores formais têm até quinta-feira (28) para sacar o abono salarial do PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021. Caso não seja feito o saque, o dinheiro retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).   De acordo com a Caixa, 84,5 mil trabalhadores não sacaram o benefício até o momento. No total, R$ […]

Governo de Pernambuco anuncia que IPVA 2024 terá redução média de 24%

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O decreto que publica os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2024 foi assinado na tarde desta quarta-feira (27), pela governadora Raquel Lyra (PSDB). A medida que passa a valer a partir de janeiro terá alíquota de 2,4%, o que torna Pernambuco, segundo a gestão, o estado com a menor […]

Jornal afirma que CBF paga R$ 35 mil mensais a escritório ligado ao presidente da FPF

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Documentos internos apontam que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) repassa R$ 35 mil paralelos mensalmente a escritório de advocacia que pertence à esposa de Evandro Carvalho, presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF). A informação foi revelada pelo jornal digital Poder 360, que declarou ter acesso a relações contratuais originadas em 2016. Caso confirmada, a prática viola o Código de Ética da CBF e pode […]

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