Cade recomenda arquivamento de ação aberta por Buscapé contra Google

21/11/201815h:31 por

A Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou o arquivamento de uma ação aberta pelo site de comparação de preços Buscapé contra o Google, segundo despacho publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (21).

De acordo com o parecer do órgão antitruste, a recomendação foi feita “em virtude da inexistência de indícios de infração à ordem econômica”.

No caso, iniciado em 2011, a E-Commerce Media Group Informação e Tecnologia, empresa responsável pelo sites Buscapé e Bondfaro, denunciou a filial brasileira do Google por conduta anticompetitiva.

A empresa alegou que o grupo norte-americano privilegiava o “Google Shopping nas primeiras posições da primeira página dos resultados das ‘buscas orgânicas’ do Google Busca”. Segundo a E-Commerce, isso “faz com que comparadores de preço rivais do Google Shopping percam audiência, cliques e receita, do que resultam preços maiores para o consumidor final”.

Enquanto isso, na avaliação do Google, “a exibição de resultados do Google Shopping é uma inovação benéfica para o consumidor que não viola a Lei Antitruste”, segundo versão pública de nota técnica do caso disponibilizada pelo Cade.

Na nota, a superintendência do Cade reconhece que os comparadores de preços perderam “alguma relevância nos últimos anos comparativamente ao Google Shopping e aos marketplaces”, mas afirma que não é possível atribuir isso às práticas adotadas pelo Google, controlado pela Alphabet.