Crise na receita dos municípios será debatida em audiência pública nesta segunda, na Alepe

14 de setembro de 2015


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Entre 2008 e 2014, Serra Talhada, por exemplo, deixou de receber mais de R$ 49,6 milhões. Por sua vez, Timbaúba viu sumir R$ 41 milhões.

Da assessoria da Alepe

A queda de receitas dos municípios, consequência direta da crise econômica vivida pelo país, será debatida em audiência pública na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira,  a partir das 9h30. Na pauta das discussões estarão a queda de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o aumento de responsabilidades das prefeituras sem a devida contrapartida federal. A audiência visa chamar a atenção dos prefeitos para cobrarem dos seus deputados federais mais empenho na busca de soluções junto ao governo federal.

A projeção da Confederação Nacional de Municípios é que a redução do FPM em 2015 supere a casa de R$ 1,8 bilhão. A primeira parcela do FPM deste mês de setembro, repassada na última quinta-feira (10), por exemplo, teve valor 38% menor em comparação à primeira de setembro de 2014. A retração só contribui para a linha decrescente do FPM, que desde 2008 vem sendo penalizado pela política desoneração de impostos, implantada ainda pelo governo Lula.

Entre 2008 e 2014, Serra Talhada, por exemplo, deixou de receber mais de R$ 49,6 milhões. Por sua vez, Correntes perdeu R$ 21 milhões, Timbaúba viu sumir R$ 41 milhões e Jaboatão perdeu nada menos que R$ 123 milhões, segundo levantamento da CNM.

A audiência pública foi convocada pelo deputado estadual Álvaro Porto, vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa. De acordo com ele, a queda de receita tem tirado as condições de investimento das prefeituras. “Até mesmo serviços essenciais já estão comprometidos. Algumas já promovem demissões, o que paralisa localidades cuja economia depende dos salários do serviço público.” O evento pretende reunir prefeitos, vereadores, senadores e deputados federais.

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