Damares pede impeachment de Lupi por suposta omissão em fraude no INSS
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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, nesta terça-feira (29/4), uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo o impeachment do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. A acusação é de omissão diante de um esquema que teria desviado aproximadamente R$ 6 bilhões em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O pedido foi endereçado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Segundo Damares, Lupi teria ignorado reiteradamente alertas feitos por usuários e órgãos de controle sobre descontos indevidos em folhas de pagamento. A senadora alega que, já em junho de 2023, o ministro foi oficialmente informado da fraude durante reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), órgão que ele próprio preside. Ainda assim, não teria tomado providências para investigar ou estancar o esquema.
“Não é crível que um Ministro de Estado, que tem sob seu comando um dos maiores mecanismos de pagamentos de benefícios do mundo, o INSS, saber que tal autarquia sob sua responsabilidade é alvo de tão graves denúncias e ficar inerte”, disse Damares.
Na representação, a parlamentar afirma que a conduta do ministro configura crime de responsabilidade, previsto na Lei nº 1.079/1950, por “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”.
“Com a conduta de ignorar os alertas sobre o grande volume de descontos não autorizados, o Denunciado contribuiu para que a fraude fosse continuada e seu potencial lesivo ganhasse contornos superlativos, com prejuízo último aos cofres públicos”, escreveu.
Na mesma tarde, durante reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na Câmara dos Deputados, Carlos Lupi fez sua defesa. Visivelmente incomodado com as acusações, disse que agiu com transparência e enfrentará as críticas de cabeça erguida.
“Eu sei a responsabilidade que eu tenho […] Cada um age como quer e como deve. Alguns se escondem debaixo do tapete quando veem alguma acusação, outros se colocam aqui, como eu estou fazendo, até para sofrer injustiças […] Mas eu enfrentarei com tranquilidade e com a lucidez do justo. Mas cuidado que minha ira é santa”, declarou.
O ministro também foi enfático ao condenar os desvios: “Quem tiver roubado dinheiro de aposentado e pensionista tem que ir para cadeia, doa a quem doer”.
Para sustentar a denúncia, a senadora contou com as testemunhas:Conselheiros do CNPS ToniaGalleti — que, segundo ela, teria levado o caso ao ministro — e Hélio Queiroz, além da auditora do TCU, Sibele Farias Marchesani, e do ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho.
