MP pediu ao STF abertura de procedimento para analisar citações a Dilma na Lava-Jato

11 de março de 2015


Uma das 42 petições enviadas ao Supremo em 2014 é sobre verba da campanha de 2010

Do O Globo

2011-393709356-2011060749021.jpg_20110607

A presidente Dilma Roussef com o ex-ministro Antônio Palocci – Gustavo Miranda/07-06-2011

BRASÍLIA – Antes de decidir que não poderia investigar a presidente da República no caso Lava-Jato, a Procuradoria Geral da República analisou, ao todo, três episódios envolvendo Dilma Rousseff nas delações premiadas da operação. Em um dos casos, o Ministério Público chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um procedimento oculto exclusivamente para tratar das citações à presidente. Essa petição, a exemplo de outras 41 criadas a partir dos depoimentos dos delatores do esquema de corrupção na Petrobras, existiu por pouco mais de cinco meses, entre o fim de setembro de 2014 e o início deste mês.

Depois de analisar o material, inclusive com novos depoimentos dos delatores para tentar confirmar afirmações anteriores, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu que, pela Constituição, não é possível investigar a presidente. As citações, por essa razão, foram descartadas sem um ato formal de arquivamento. O nome da presidente não foi nem incluído na lista divulgada pelo STF no momento em que decretou o fim do sigilo e a abertura dos inquéritos, na última sexta-feira.

CITAÇÕES FEITAS POR COSTA E YOUSSEF  

Uma citação a Dilma foi feita pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa; as outras duas pelo doleiro Alberto Youssef. Em relação à primeira, que fez referência a suposta destinação de R$ 2 milhões do esquema de corrupção na Petrobras para a campanha de Dilma em 2010, Janot pediu que o caso permanecesse no STF, até se decidir sobre o que fazer. Esse pedido ao STF é de 23 de setembro de 2014.

No último dia 3, Janot comunicou o impedimento constitucional para investigar a presidente, mas pediu a remessa dos autos para a Justiça Federal no Paraná, já que o ex-ministro Antônio Palocci, acusado por Paulo Roberto Costa de ter pedido a doação de R$ 2 milhões, deve ser investigado na primeira instância.

As outras duas citações foram feitas por Youssef. Numa delas, o doleiro afirmou que Dilma sabia de divisão interna no PP — por conta de uma suposta disputa por propina — e do “pagamento de comissões antes do racha do partido. Na outra, mencionou que diversas pessoas no Planalto estavam cientes dos fatos relacionados aos desvios da Petrobras, entre elas Lula e Dilma.

Em dezembro de 2014, Janot fez uma análise das declarações de Youssef e considerou não haver “uma indicação com indícios mínimos de participação de eventuais agentes”. Chegou a afirmar que as afirmações do doleiro eram “meras ilações”. Por isso, elas não resultaram nem mesmo em procedimentos ocultos no STF.

Os 80 termos de colaboração de Costa foram colhidos pelo Ministério Público Federal entre 29 de agosto e 16 de setembro de 2014. O episódio sobre a suposta doação para a campanha de Dilma está no termo número 16. O ex-diretor afirmou que recebeu um pedido de Youssef, “vindo de Palocci”, para que fossem liberados R$ 2 milhões da “cota do PP” para a campanha presidencial de 2010. Youssef negou ter feito pedido nesse sentido. Na tabela que resume o depoimento, a PGR anotou como providência: “Referência a envolvimento indireto da presidente da República em crime → Manutenção no Supremo Tribunal Federal”.

Procuradores do grupo montado por Janot voltaram a inquirir Costa e Youssef, em 11 de fevereiro deste ano sobre as menções a Dilma. No Rio, Costa reiterou que foi chamado por Youssef para ser avisado sobre o suposto pedido de Palocci, e afirmou não ter falado sobre a doação com Dilma, Lula ou com o ex-ministro, nem ter recebido qualquer tipo de agradecimento.

Em Curitiba, o doleiro disse que “a afirmação não é verdadeira”. Em carta a amigos, Palocci sustenta que a menção a seu nome não se sustenta, uma vez que o próprio Youssef negou a veracidade da informação. “Os ‘fatos’ apontados pelo senhor Paulo Roberto Costa jamais ocorreram. E nem poderiam, porque na campanha presidencial de 2010 participei como um de seus coordenadores, mas não como tesoureiro. Jamais conheci o senhor Alberto Youssef, nem estive em contato com Paulo Roberto no ano de 2010”, diz a carta de Palocci.

COMENTÁRIOS

Facebook

Receba Novidades