Por que o Bolsa Família diminuiu? Saiba o motivo da redução da parcela em março

Cadastrado por Suzyanne Freitas

Neste mês de março, mais de 21 milhões de lares brasileiros serão beneficiados pelo Bolsa Família. Parte deles se deparou com a diminuição do valor do benefício.

Para aqueles que tiveram o Bolsa Família reduzido pela metade e estão buscando entender o motivo, confira nesta matéria tudo sobre as mudanças implementadas pelo governo.

A redução no valor do Bolsa Família não é uma ocorrência isolada deste mês, mas uma tendência que teve início no ano passado com a implementação da Regra de Proteção, ausente na versão anterior do programa.

A mudança afetou mais de 2 milhões de famílias nos últimos meses.

Entenda a regra de proteção do Bolsa Família

A Regra de Proteção visa proporcionar segurança às famílias que experimentam um aumento na renda acima dos limites permitidos.

Se um dos membros conquistar um emprego formal e a renda mensal per capita ultrapassar R$ 218, o Bolsa Família não é cortado imediatamente.

Contudo, se a renda por integrante se mantiver até R$ 660, a família pode permanecer no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor original do benefício.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) destaca que, caso a renda familiar volte a diminuir após esse período, a família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), atualizar as informações de renda e solicitar o retorno ao Bolsa Família.

Com o retorno garantido, a família terá prioridade na concessão do benefício ao reingressar no programa.

Valor do Bolsa Família Março

O montante médio do benefício em março está estimado em aproximadamente R$ 680, considerando os acréscimos de R$ 50 e R$ 150 em complementos.

Com a ausência da parcela adicional do Vale Gás neste mês, é esperado que o benefício seja inferior ao pago em fevereiro.

Houve um aumento percebido pelas famílias inscritas no programa, uma vez que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) iniciou o pagamento de R$ 142 por pessoa.

Isso resultou em um benefício mais elevado para famílias com maior número de integrantes.

Para famílias compostas por 10 pessoas, por exemplo, a parcela mensal do Bolsa Família pode atingir R$ 1.420, somando-se aos benefícios adicionais.

O valor mínimo permanece em R$ 600, e famílias com até 4 integrantes receberão complementos até atingirem esse valor.

O Bolsa Família ainda contempla benefícios adicionais, como R$ 50 para gestantes, bebês de até seis meses e jovens de 7 a 18 anos incompletos, ou R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos.

Confira a lista completa dos benefícios que integram o Bolsa Família:

• Benefício de Renda de Cidadania (BRC): concedido às famílias beneficiárias, pago no valor de R$ 142 por integrante;
• Benefício Complementar (BCO): concedido às famílias cuja soma dos valores relativos aos benefícios do Renda de Cidadania sejam inferiores ao mínimo de R$ 600, sendo calculado pela diferença entre este valor e a referida soma;
• Benefício Primeira Infância (BPI): concedido às famílias que possuam, em sua composição, crianças com idade entre zero e sete anos incompletos, pago por integrante que se enquadre em tal situação;
• Benefício Variável Familiar (BVF): concedido às famílias que possuam, em sua composição, gestantes, nutrizes ou pessoas com idade entre sete anos completos e dezoito anos incompletos, pago por integrante que se enquadre em tais situações; e
• Benefício Extraordinário de Transição (BET): concedido às famílias cuja soma dos valores dos benefícios descritos acima, referentes a junho de 2023, seja inferior ao montante correspondente recebido na referência de maio de 2023, sendo calculado pela diferença entre o valor da referência de maio, desconsideradas eventuais parcelas retroativas, e o da referência de junho.

Por que o Bolsa Família diminuiu?

Além da Regra de Proteção, outra alteração que impactou muitos beneficiários foi a integração do Cadastro Único com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Essa integração resultou em uma atualização automática das informações de renda para milhões de famílias, em alguns casos elevando o valor por pessoa acima do permitido, colocando o beneficiário na Regra de Proteção.

Com a atualização da renda, a família pode ter sido encaixada em três possibilidades:

1. Famílias que tenham a renda alterada e permaneçam dentro dos limites de elegibilidade de até R$ 218 por pessoa não terão nenhuma alteração no benefício;
2. Famílias que tenham a renda alterada e superarem os limites de elegibilidade do Bolsa Família, mas ficando com renda por pessoa abaixo de meio salário mínimo (R$ 660) após serão mantidas no programa por até 2 anos, pois ingressarão automaticamente na Regra de Proteção no mês seguinte;
3. Famílias que tenham a renda alterada e superarem a renda de meio salário mínimo por pessoa da família terão o benefício automaticamente cancelado no mês seguinte à atualização, conforme as regras do programa.

Como resolver o Bolsa Família reduzido?

Portanto, para aquelas famílias cujas informações de renda foram atualizadas automaticamente, porém incorretas, é fundamental buscar o setor do CadÚnico em sua localidade.

Nesse sentido, é necessário apresentar documentos que comprovem os dados corretos.

Com esse procedimento, caso a renda da família se enquadre nos limites do programa ou da regra de proteção, a retomada do pagamento do Bolsa Família será efetivada.