As famílias brasileiras que planejam realizar melhorias ou pequenas obras em suas residências urbanas poderão contar com uma nova linha de crédito a partir desta segunda-feira, 3 de novembro. O Programa Reforma Casa Brasil, uma iniciativa do Ministério das Cidades em parceria com o Ministério da Fazenda, será lançado com um aporte total de R$ 40 bilhões e condições de financiamento adaptadas a diferentes faixas de renda familiar. A linha de financiamento será operacionalizada pelo site da Caixa Econômica Federal, oferecendo juros acessíveis, a partir de 1,17% ao mês.
Assim como o programa Minha Casa, Minha Vida, o Reforma Casa Brasil está dividido em faixas de renda e oferece financiamentos a partir de R$ 5 mil, podendo atingir até 50% do valor de avaliação do
imóvel
. Os recursos liberados devem ser utilizados para a compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos, cobrindo obras como pintura, troca de telhado, construção de cômodos adicionais e instalação de energia solar.
O ministro das Cidades, Jader Filho, enfatizou o impacto social e econômico, destacando que o programa vai “movimentar a indústria, gerar renda e empregar arquitetos, engenheiros, pintores e tantos outros profissionais”.
Os R$ 40 bilhões serão distribuídos da seguinte forma: R$ 30 bilhões de recursos do Fundo Social financiarão as duas primeiras faixas, e R$ 10 bilhões virão da Caixa Econômica, oriundos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), para a terceira faixa.
CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO
As condições de financiamento são as seguintes: Faixa Reforma 1 destina-se a famílias com renda até R$ 3.200,00, com juros a 1,17%. Faixa Reforma 2 abrange famílias com renda de R$ 3.200,01 a R$ 9.600, com juros a 1,95%. O valor do financiamento para ambas as faixas vai de R$ 5 mil a R$ 30 mil, com prazos de 24 a 60 meses e prestação limitada a 25% da renda familiar. Para a Faixa 3, que contempla famílias com renda acima de R$ 9.600,00, o valor do financiamento pode chegar a até 50% do valor do imóvel, respeitando o limite máximo de R$ 1,125 milhão (metade do valor máximo permitido para imóveis no SFH), com juros de até 1,95% e prazo de até 180 meses.
De forma prática, no site da Caixa, os interessados poderão selecionar o serviço, simular a operação de crédito e enviar fotos do local que será reformado para a liberação da primeira parcela. Após a compra do material e realização da obra, será preciso comprovar, com fotos, a conclusão dos serviços para receber a parcela final. Se não houver comprovação da realização integral da obra, será cobrada multa e efetuada a inclusão no cadastro restritivo. Os interessados poderão obter todas as informações no site da Caixa.
