Senado da Argentina rejeita legalização do aborto, mas tema deve voltar ao Congresso em breve; entenda

09/08/201806h:13 por

Reforma do Código Penal pode deixar as mulheres que abortarem sem uma punição prevista. Opção de despenalização é caminho de reforma mais branda diante do rechaço à legalização.

Senado da Argentina rejeitou na madrugada desta quinta-feira (9) o projeto de lei que legalizaria o aborto no país, mas a discussão sobre a interrupção voluntária da gravidez deve voltar ao Congresso do país vizinho ainda este mês.

O Executivo argentino deve enviar ao parlamento sua proposta de reforma do Código Penal, que, entre mais de 500 artigos, deixaria sem punição as mulheres que abortarem, ou seja, seria uma forma mais branda de mudar a lei do que o projeto que foi agora descartado.

Pelo texto rejeitado no Senado, seria possível interromper a gravidez durante as primeiras 14 semanas de gestação. O projeto previa também que o aborto fosse realizado em qualquer hospital ou clínica e obrigava o Estado a cobrir o custo do procedimento, dos medicamentos e dos tratamentos de apoio necessários.

Por: G1